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AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Fenómenos extremistas são a maior ameaça que a Região enfrenta ao seu processo de desenvolvimento
"Opções que serão tomadas nos próximos tempos serão determinantes para cimentar o processo autonómico ou, pelo contrário, para ajudar os adversários da Autonomia e deixar que tudo que foi conquistado tenha um retrocesso", lembrou Rogério Gouveia.
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
DL 133/2023
Estabelece o regime das carreiras especiais dos trabalhadores do Sistema de Informações da República Portuguesa
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Proteção social no desemprego
Regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012
Proteção social no desemprego
Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
ORAM 2023
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
Circular 2/DRAP/2023
Orientações acerca do procedimento prévio ao recrutamento de trabalhadores
AE - APRAM
Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
Portaria 637/2023
Suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secção de Processo Executivo do ISSM
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
SRTC
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
DL 75/2023
Medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Deposição de flores junto ao Monumento ao Trabalhador Madeirense
Homenagem aos trabalhadores madeirenses, foi presidida pela Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Afetação de trabalhadores da DRJ
Consulte aqui a lista de afetação dos trabalhadores da DRJ
in JM-Madeira, edição de 10/03/2023
ARAE entrega mais duas queixas por preços altos
in JM-Madeira, edição de 02/03/2023
11 processos-crime instaurados em dois meses
O Conselho de Administração do SESARAM, EPERAM reuniu com o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP) - Delegação da Madeira
Nesta reunião, questionada pelo SINTAP, o SESARAM, EPERAM informou que está a ser preparado um diploma a nível regional para as carreiras de técnico auxiliar de saúde bem como dos tripulantes de ambulâncias.
Circular 1/2022/DRAPMA
Procedimentos a adotar aquando da admissão de trabalhadores sem vínculo de emprego público - Publicitação prévia obrigatória da necessidade de recrutamento na Bolsa de Emprego Público da RAM
Requerimento de pagamento voluntário de coima
Minuta
A Importância da Vinculação na Orientação Educativa/Tutoria
Atividade formativa destinada a professores de todos os grupos de recrutamento.
Acórdão STJ 1/2021
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
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